Ordenar por:
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Fevereiro de 2017 - 11:46
Nulidade. Revelia. Cerceamento de Defesa. Danos Morais
Recurso de Revista.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Maio de 2016 - 16:46
Indenização por danos morais. Canto motivacional. Dança
Recurso de Revista.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Julho de 2013 - 12:40
Valor arbitrado aos danos morais.
Conhecimento do recurso de revista por violação do art. 5º, v, da cf.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Junho de 2015 - 11:59
Danos Morais. Trabalhador Rural. Instalações sanitárias inadequadas
Ao entender pela invalidade da cláusula coletiva que estabelece o salário normativo como base de cálculo das horas in itinere, o Regional decidiu em consonância com entendimento pacífico do TST, segundo o qual é inválida norma coletiva que atribui base de cálculo de horas in itinere inferior à previsão legal
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Junho de 2013 - 12:40
Indenização por danos morais.
Agravo de instrumento. Recurso de revista.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Outubro de 2016 - 15:31
Danos Morais. Dispensa discriminatória. Comprovação do prejuízo moral
Recurso de Revista.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Fevereiro de 2013 - 14:05
Valor da indenização por danos morais, estéticos e materiais decorrentes de acidente do trabalho.
Agravo de instrumento em recurso de revista.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Dezembro de 2010 - 16:45
Recurso de revista. Danos morais.
Juros de mora e correção monetária. Termo inicial.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Fevereiro de 2012 - 11:55
Recurso de revista. Danos morais. Revista íntima.
Empresa de produtos farmacêuticos.
-
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 10 de Novembro de 2009 - 03:00
Recurso de revista. Danos morais. Caracterização.
Recurso de revista não conhecido.
-
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2007 - 03:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Dezembro de 2012 - 16:05
Responsabilidade civil do empregador. Indenização por danos morais. Não concessão das férias por mais de dez anos.
Agravo de instrumento em recurso de revista.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Agosto de 2013 - 10:40
Agravo de instrumento em recurso de revista interposto pelos reclamantes.
Indenização por danos morais. Acidente de trabalho.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Dezembro de 2011 - 13:15
Recurso de revista. Indenização por danos morais. Anotação na CTPS.
Ajuizamento de ação trabalhista.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Agosto de 2014 - 11:10
Recursos especiais. Responsabilidade civil. Indenizacao por danos materiais e morais.
Ação de indenização por danos materiais e morais ajuizada por cervejaria em face de cantor e
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Agosto de 2011 - 13:01
Recurso de revista. Acidente de trabalho. Danos morais.
Valor da indenização. Adicional de insalubridade e periculosidade.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Junho de 2007 - 01:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Janeiro de 2017 - 12:20
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Novembro de 2015 - 16:48
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Dezembro de 2011 - 13:00
Recurso de revista. Doença ocupacional. Danos materiais e morais.
Dever de indenizar. Modalidade de responsabilidade do empregador.